Impostos e gastos relativos à compra de um imóvel

Saiba o valor total da compra de um imóvel

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Compra de imóvel Publicado em 08/06/2017

Imposto é o que pagamos ao estado para este financiar obras e serviços públicos. Os impostos estão em praticamente tudo o que compramos e na aquisição de um imóvel não seria diferente. Quando pensamos na compra de um bem, devemos ter bem claro as despesas inerentes à essa aquisição, para assim podermos ter uma boa base dos valores que serão gastos.

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Primeiro é importante saber como anda a saúde do imóvel, isso só é possível se tivermos uma Matricula atualizada e com certidão de ônus reais e pessoais reipersecutórios. Como conseguir? Fácil, o proprietário tem o dever de informar o número da matrícula ou registro e em qual circunscrição ela está registrada. Com o número da matrícula e endereço da circunscrição ou cartório, basta ir até lá e solicitá-la.

Não esqueça que você tem que pedir com ônus, pois assim você pode verificar todo o histórico do imóvel e saber se ele está livre de dívidas ou não. Geralmente, a matrícula fica pronta em 5 dias úteis e o custo, que você paga na hora do pedido, possui o valor aproximado de R$60,00, dependendo do Cartório de registro e do local em que você mora.

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Com a matrícula livre de ônus, você precisa pagar as despesas relativas as certidões dos distribuidores, solicitadas também para verificação se não consta nada nos nomes dos proprietários do imóvel em processos judiciais junto à vara cível e varas da fazenda. O custo está hoje em R$33,00 cada distribuidor e por pessoa. O total depende de quantos vendedores estão registrados na matrícula do imóvel. Exemplo: na matricula há 2 vendedores, proprietário e cônjuge, você irá pedir 2 certidões no 1º distribuidor e 2 no 2º, um total de 4 certidões, com o valor de R$33,00 cada, valor total de R$132,00.

Em Curitiba, as certidões do Cartório do 2º distribuidor e do 1ºoficio do distribuidor, podem ser solicitadas na av. Candido de Abreu, 535 e ficam disponíveis geralmente em até 48hrs.

 

Você vai precisar também da Certidão negativa de tributos e outros débitos municipais, você pode tirá-las via internet, sem custo, basta entrar no site do governo e seguir os passos. Outras certidões obtidas sem custo e através da Internet são:

– Tributos Federais, no site da Receita Federal;

– Ações trabalhistas no site do Tribunal Superior do Trabalho;

– Certidão de situação do IPTU, no site da Prefeitura.

Todas essas certidões, tanto as que têm custo quanto as que são gratuitas, têm validade de apenas 30 dias, então é importante emiti-las e dar andamento ao processo com agilidade, se não, você corre o risco de ter que pagar novamente por elas.

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Se o imóvel tiver cobrança mensal de condomínio, também é necessária uma declaração de inexistência de débitos de condomínio. Quem fornece é o síndico ou a empresa que administra o imóvel e esta pode cobrar uma taxa para entregar a declaração.

O I.T.B.I. (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) é calculado pela prefeitura, basta ir até uma Rua da cidadania ou até o Centro cívico no próprio prédio da prefeitura. Tendo em mãos uma cópia do IPTU com o número da inscrição fiscal, eles emitem a guia e você deve pagar nos bancos recebedores. A alíquota é de 2,7% sobre o valor do imóvel. Em Curitiba, o ITBI pode ser pago em até dez parcelas, pelo mesmo valor do recolhimento à vista, à exceção das aquisições feitas através de financiamento ou recursos do FGTS.

O recolhimento do ITBI é exigência legal para registro do Título de Transferência junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o Art.1.245 § 1º do Código Civil, “Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.”

(*) Considera-se valor venal, para efeitos deste imposto, o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado, salvo se este valor for inferior ao valor venal atribuído pelo Município, caso em que a avaliação será procedida com base nos elementos constantes do Cadastro Imobiliário e normas da Associação de Normas Técnicas – ABNT, relativas à avaliação de imóveis urbanos através de pesquisa e coleta amostral permanente dos preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário, ou seja, o valor é calculado sobre o preço constante da Escritura Pública/Instrumento Particular de Compra e Venda, salvo se for maior o valor venal (avaliação) atribuído ao imóvel, periodicamente atualizado pelo Município”. –

Com a documentação acima em mãos, ITBI já pago, você deve levar ao cartório para fazer a Escritura ou Registrar o imóvel. O pessoal do cartório vai calcular para você o FUNREJUS (Fundo de Reequipamento do Judiciário), a alíquota é de 0,02%, e pode ser pago nas casas lotéricas. O cartório também vai informar o valor de registro do imóvel. Dica: se for seu primeiro imóvel, você pode ter desconto para registrá-lo, pergunte junto ao cartório se você se enquadra.

Quando a compra do imóvel está sendo feita através de financiamento, existem ainda as despesas com a Avaliação do imóvel. O valor depende da instituição financeira onde você está pleiteando o financiamento. Por exemplo: na caixa econômica federal ela é atualmente de R$450,00, já em alguns bancos particulares a taxa ultrapassa os R$3.000,00.

As instituições financeiras cobram ainda taxas de contratação e a variação é grande também. No Consórcio as despesas com documentação são as mesmas do Financiamento, mas não existe taxa de contratação.

Devemos lembrar que podemos ter gastos ainda com a mudança, pintura, pequenos reparos, compra de móveis, etc.

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Resumindo, você precisa se atentar com:

– Matrícula atualizada e com certidão de ônus reais e pessoais reipersecutórios – aproximadamente R$ 60,00 (depende do cartório e local).

– Despesas relativas às certidões dos distribuidores – R$ 33,00 por distribuidor e por pessoa.

– Certidão negativa de tributos e outros débitos municipais – gratuito, pela Internet.

– Tributos Federais – gratuito, pela Internet

– Ações trabalhistas – gratuito, pela internet

– Certidão de situação do IPTU – gratuito, pela Internet

– Inexistência de débitos de condomínio, síndico ou administração do condomínio – pode ou não ser cobrada.

– T.B.I – 2,7% sobre o valor do imóvel.

– FUNREJUS (Fundo de Reequipamento do Judiciário) – 0,2% sobre o valor do imóvel

– Registro do imóvel – depende de cada cartório.

Relembrando que as taxas variam por cartório e por estado. Os valores colocados aqui se baseiam no Estado do Paraná, em Curitiba. O gasto total em impostos e taxas na compra de um imóvel, à vista, é aproximadamente de 4% a 4,5% do total do valor do imóvel, por exemplo: um apartamento de R$200.000,00, você terá gastos de R$8.000,00 a R$9.000,00.

Parece que os gastos não têm fim, não é mesmo? Mas calma, toda aquisição exige esforço e despesas, o importante é que logo você estará morando no cantinho que é totalmente seu, deixando o aluguel de lado, e isso não tem preço. Boa compra!

sobre o autor
Eliana Schlichta

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